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Tema da Questão: Sinalização de Trânsito

Esta questão aborda a sinalização de trânsito, um dos temas fundamentais na legislação de trânsito brasileira. O objetivo é associar tipos de sinalização às suas características específicas. Para isso, é importante compreender cada tipo de sinalização e suas funções na organização e segurança do trânsito.

Legislação Aplicável: A sinalização de trânsito é regulamentada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente nos artigos que tratam das normas gerais de circulação e conduta, além das resoluções do CONTRAN que definem as características de cada tipo de sinalização.

Explicação dos Tipos de Sinalização:

• 1. Regulamentação: Estas são as sinalizações que têm poder de lei. Elas indicam obrigações, proibições ou restrições no trânsito, como placas de "Pare" ou "Proibido Estacionar". Desobedecer essas sinalizações constitui uma infração.
• 2. Advertência: Elas alertam os condutores sobre condições potencialmente perigosas na via, como curvas acentuadas ou cruzamentos. Servem para prevenir acidentes ao aumentar a atenção dos motoristas.
• 3. Indicação: Fornecem informações úteis ou educativas aos usuários das vias, como direções, distâncias ou serviços disponíveis, por exemplo, placas indicativas de hospitais ou postos de gasolina.
• 4. Sinalização Horizontal: São as marcas pintadas na pista, como faixas de pedestres ou linhas divisórias de fluxo, que organizam o trânsito e orientam os condutores.

Justificativa da Alternativa Correta (C):

1. Indicação (3): A mensagem de caráter informativo ou educativo está associada à sinalização de indicação, pois essas placas servem para informar e orientar os usuários da via.
2. Horizontal (4): A mensagem com poder de regulamentação não se encaixa aqui; entretanto, a horizontal organiza e direciona o tráfego.
3. Regulamentação (1): A mensagem de caráter imperativo é típica da sinalização de regulamentação, pois ela dita obrigações e proibições que, se desobedecidas, constituem infração.
4. Advertência (2): A mensagem de alerta para condições potencialmente perigosas está associada à sinalização de advertência, que visa alertar os motoristas sobre possíveis perigos.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - 3, 2, 4 e 1: Esta sequência troca a ordem correta entre advertência e regulamentação, confundindo suas características.
• B - 2, 3, 4 e 1: Erro na associação de advertência como informativa e indicação como regulamentadora.
• D - 4, 3, 1 e 2: Confunde a sinalização horizontal com indicação, que tem papéis distintos.
• E - 3, 2, 1 e 4: Mistura as características de regulamentação e advertência, não correspondendo às suas funções corretas.

Dicas para Evitar Erros: Sempre associe a sinalização de regulamentação a regras e obrigações. Lembre-se de que a advertência é preventiva e a indicação é informativa.

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(3) Mensagem de caráter informativo ou educativo. --> SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO

Tem por finalidade identificar as vias e os locais de interesse, bem como orientar condutores de veículos quanto aos percursos, os destinos, as distâncias e os serviços auxiliares, podendo também ter como função a educação do usuário. Suas mensagens possuem caráter informativo ou educativo.

(4) Mensagem com poder de regulamentação. --> SINALIZAÇÃO HORIZONTAL

Tem como função organizar o fluxo de veículos e pedestres; controlar e orientar os deslocamentos em situações com problemas de geometria, topografia ou frente a obstáculos; complementar os sinais verticais de regulamentação, advertência ou indicação. Em casos específicos, tem poder de regulamentação.

(1) Mensagem de caráter impero; desobedecê-las constitui infração. --> SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO

Tem por finalidade informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias. Suas mensagens são imperativas e o desrespeito a elas constitui infração.

(2) Mensagem de alerta aos usuários da via para condições potencialmente perigosas. --> SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA

Tem por finalidade alertar os usuários da via para condições potencialmente perigosas, indicando sua natureza.

Fonte: Anexo II do CTB

Gabarito: C

mensagem com caráter impero (pesquisei e não encontrei essa palavra no dicionário, deve tratar-se de um erro de digitação) = mensagem com caráter de imperatividade.

Mas que questão mal feita