Tendo em vista o Código de Ética Médica, é um direito do mé...

A alternativa correta é a C.

Vamos entender a questão e os motivos que tornam esta a alternativa correta.

O Código de Ética Médica orienta sobre os direitos e deveres do médico em sua prática profissional. A questão aborda esses aspectos ao solicitar que identifiquemos um direito do médico conforme o Código de Ética.

Alternativa Correta:

C - Suspender suas atividades, individualmente ou coletivamente, quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições adequadas para o exercício profissional ou não o remunerar digna e justamente, ressalvadas as situações de urgência e emergência, devendo comunicar imediatamente sua decisão ao Conselho Regional de Medicina.

Esta alternativa está correta porque o Código de Ética Médica realmente prevê que o médico pode suspender suas atividades se as condições de trabalho forem inadequadas ou se não houver remuneração justa. No entanto, é crucial que a suspensão não ocorra em situações de urgência e emergência e que o Conselho Regional de Medicina seja notificado. Essa medida visa proteger tanto a dignidade do profissional quanto a segurança dos pacientes.

Alternativas Incorretas:

A - Deixar de comparecer ao plantão em horário preestabelecido ou abandoná-lo sem a presença de substituto, salvo por justo impedimento.

Esta alternativa é incorreta. Deixar de comparecer ao plantão ou abandoná-lo sem substituto, mesmo com um justo impedimento, não é um direito do médico. Ele deve sempre garantir a continuidade do atendimento aos pacientes.

B - Deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte.

Embora esta situação específica seja uma exceção ao dever de obter consentimento, não é considerado um "direito" do médico. O direito do médico não se configura dessa maneira no Código de Ética.

D - Exagerar a gravidade do diagnóstico ou do prognóstico, complicar a terapêutica ou exceder-se no número de visitas, consultas ou quaisquer outros procedimentos médicos.

Esta alternativa descreve práticas antiéticas. Exagerar diagnósticos ou prognósticos e complicar terapêuticas são comportamentos que violam o Código de Ética Médica.

E - Prescrever tratamento e outros procedimentos sem exame direto do paciente, assim como consultar, diagnosticar ou prescrever por qualquer meio de comunicação de massa.

Esta prática também é contrária ao Código de Ética Médica, que exige o exame direto do paciente antes de qualquer prescrição ou diagnóstico.

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A questão em foco diz respeito aos direitos do médico no exercício de sua função, conforme estabelecido pelo Código de Ética Médica (CEM). A alternativa C é a correta, pois reflete o direito do médico de suspender suas atividades quando a instituição para a qual trabalha não oferece condições adequadas para o exercício profissional ou não remunera de forma digna e justa, conforme estabelecido no Artigo 10 do CEM. Este direito visa assegurar que o profissional possa trabalhar em um ambiente que respeite as condições básicas necessárias para o exercício da medicina com segurança e eficácia, tanto para o paciente quanto para o profissional de saúde. Importante notar que este direito possui uma exceção para situações de urgência e emergência, onde o atendimento ao paciente não deve ser interrompido. Além disso, o médico deve comunicar a sua decisão de suspender as atividades ao Conselho Regional de Medicina imediatamente. As demais alternativas apresentam ações antiéticas e que estão em desacordo com o CEM, como o abandono de plantão sem substituto (A), a realização de procedimentos sem consentimento informado (B), exagero na gravidade do diagnóstico ou na terapêutica (D) e a prescrição sem exame direto do paciente (E).