Conforme a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que est...

A - ERRADA

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na educação escolar, excluindo movimentos sociais, organizações da sociedade civil, trabalho e manifestações culturais.

Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

O erro foin "educação escolar, excluindo".

B- A educação não escolar deverá se vincular ao mundo do trabalho e à prática social.

O erro foi o NÃO.

Art. 1 § 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e a prática social.

C. A educação escolar compõe-se de: educação básica (formada por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e educação superior. CORRETA

D. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: notificar ao Conselho Tutelar da sua região a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 70% do percentual permitido em lei.

Estão erradas por trocou Município por sua região, bem como colocou 70% ao invés de 30%.