Com relação aos conceitos básicos do Sistema Único de Saúde...

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Q2382434 Medicina
Com relação aos conceitos básicos do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta: 
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Alternativa correta: A

Vamos entender a questão e analisar cada alternativa para deixar claro por que a alternativa A está correta.

Alternativa A: Esta alternativa está correta porque descreve os determinantes e condicionantes da saúde, conforme estabelecido pela Lei Orgânica da Saúde, a Lei n° 8.080/1990. Estes fatores incluem alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, atividade física, transporte, lazer e acesso aos bens e serviços essenciais. A saúde é influenciada por uma série de condições socioeconômicas e ambientais, refletindo a organização social e econômica de um país.

Alternativa B: Esta alternativa está incorreta porque apresenta princípios que não são oficialmente reconhecidos como princípios do SUS. Os princípios do SUS são: universalidade, integralidade e equidade. A resolutividade e a beneficência não são considerados princípios fundamentais do SUS.

Alternativa C: Esta alternativa está incorreta porque vai contra um dos pilares do SUS e da Constituição Federal de 1988. A saúde é, sim, um direito fundamental do ser humano, e cabe ao Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. O SUS existe justamente para garantir esse direito, provendo acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde.

Alternativa D: Esta alternativa está incorreta porque a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é, sim, um dos objetivos do SUS. O SUS busca promover a saúde e prevenir doenças, o que inclui a atenção aos diversos fatores que podem determinar e condicionar o estado de saúde das pessoas.

Alternativa E: Esta alternativa está incorreta porque descreve bem a Atenção Básica em muitos aspectos, mas erra ao afirmar que ela não preza pela promoção da saúde. Pelo contrário, a promoção da saúde é um componente essencial da Atenção Básica, que busca a prevenção e o controle de riscos, agravos e doenças, além de proteger e promover a saúde da população.

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A alternativa A é a correta porque reflete um princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS), que é a compreensão de saúde como um fenômeno complexo determinado por inúmeros fatores. O enunciado desta opção cita explicitamente diversos determinantes sociais da saúde, que são reconhecidos pela literatura e pelas políticas de saúde pública como fatores que influenciam diretamente o bem-estar e a qualidade de vida das populações. Esses determinantes incluem, mas não estão limitados a, condições de moradia, acesso à alimentação adequada, saneamento básico, meio ambiente saudável, trabalho, renda, educação, atividade física, transporte e lazer. O SUS atua na promoção, prevenção e recuperação da saúde, considerando esses determinantes, o que está em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e com a Lei Orgânica da Saúde (Leis 8.080/90 e 8.142/90), que estruturam o sistema de saúde no Brasil. As demais alternativas são incorretas: a alternativa B erra ao listar "resolutividade" e "beneficência" como princípios do SUS, que na verdade são a universalidade, a equidade e a integralidade. A alternativa C está errada ao sugerir que não é papel do Estado garantir a saúde; pelo contrário, é um dever do Estado e um direito de todos, conforme a Constituição. A alternativa D é incorreta porque a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde fazem parte dos objetivos do SUS. Por fim, a alternativa E está errada ao afirmar que a Atenção Básica não preza pela promoção da saúde, quando na verdade a promoção da saúde é um dos seus pilares fundamentais.

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