Com relação aos conceitos básicos do Sistema Único de Saúde...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A
Vamos entender a questão e analisar cada alternativa para deixar claro por que a alternativa A está correta.
Alternativa A: Esta alternativa está correta porque descreve os determinantes e condicionantes da saúde, conforme estabelecido pela Lei Orgânica da Saúde, a Lei n° 8.080/1990. Estes fatores incluem alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, atividade física, transporte, lazer e acesso aos bens e serviços essenciais. A saúde é influenciada por uma série de condições socioeconômicas e ambientais, refletindo a organização social e econômica de um país.
Alternativa B: Esta alternativa está incorreta porque apresenta princípios que não são oficialmente reconhecidos como princípios do SUS. Os princípios do SUS são: universalidade, integralidade e equidade. A resolutividade e a beneficência não são considerados princípios fundamentais do SUS.
Alternativa C: Esta alternativa está incorreta porque vai contra um dos pilares do SUS e da Constituição Federal de 1988. A saúde é, sim, um direito fundamental do ser humano, e cabe ao Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. O SUS existe justamente para garantir esse direito, provendo acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde.
Alternativa D: Esta alternativa está incorreta porque a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é, sim, um dos objetivos do SUS. O SUS busca promover a saúde e prevenir doenças, o que inclui a atenção aos diversos fatores que podem determinar e condicionar o estado de saúde das pessoas.
Alternativa E: Esta alternativa está incorreta porque descreve bem a Atenção Básica em muitos aspectos, mas erra ao afirmar que ela não preza pela promoção da saúde. Pelo contrário, a promoção da saúde é um componente essencial da Atenção Básica, que busca a prevenção e o controle de riscos, agravos e doenças, além de proteger e promover a saúde da população.
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