Em se tratando do Benefício de Prestação Continuada, é inco...
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Lei nº 8472/93 (LOAS)
Art. 20 (...)
§ 4 O benefício de que trata este artigo não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória.
Mesmo não entendendo o contexto da letra C na questão, mas de cara eliminei a letra D por estar TODA ERRADA!
Primeiro que não é espécie de aposentadoria! Não dá direito ao 13° salário! NÃO pode ser acumulado com outro benefício no âmbito da Seguridade Social ou de outro regime, inclusive o Seguro-desemprego e devem ser ressalvados o de assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória!
Gabarito: LETRA D
Pensei em marcar a alternativa B,pois achei ela dúbia ....
(....)pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial(....)
A alternativa D está totalmente errada,Portanto é o gabarito.
- O BPC não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória.
C e D ESTA O CORRETAS AONDE?
"b" está errada. colocou uma condicionante extra para o idoso com mais de 65 anos, o que não há.
ok, não há 13º para LOAS-BPC, mas eu nem cheguei a ler esse item, pois já entendi que a "b" era errada.
te dizer: essas provas de bancas pequenas, viu. são tão ruins que jogam a média de acertos para baixo e você nem sabe se está estudando ou não.
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