Segundo a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais:

Alternativa Correta: A

Tema Central da Questão: A questão aborda os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988. Esses direitos são fundamentais para garantir as condições mínimas de vida digna e bem-estar para os cidadãos brasileiros. Conhecer esses direitos é essencial para qualquer profissional da área de Serviço Social, pois eles são a base para a atuação nesta área.

Resumo Teórico: Os direitos sociais estão descritos no artigo 6º da Constituição Federal de 1988. Esses direitos visam assegurar aos cidadãos condições básicas de vida e são instrumentos de justiça social. Eles incluem educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, e assistência aos desamparados.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa A está correta pois lista precisamente os direitos sociais conforme estabelecidos no artigo 6º da Constituição. Esses direitos são amplamente divulgados e reconhecidos como fundamentais para o desenvolvimento humano e para a redução das desigualdades sociais.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: Errada. Menciona apenas as políticas de assistência social, que são parte de um direito social, mas não abrangem todos os direitos sociais previstos na Constituição.

Alternativa C: Errada. Inclui as políticas de assistência social e educação, mas novamente, não cobre todos os direitos sociais listados na Constituição.

Alternativa D: Errada. Apresenta sistemas como o SUS (Sistema Único de Saúde), SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e uma menção hipotética ao Sistema Único de Educação. Embora esses sistemas sejam fundamentais para a execução de políticas públicas, eles não são, por si só, uma lista dos direitos sociais.

Estratégia para Responder Questões Semelhantes: Sempre que se deparar com questões sobre direitos sociais, é importante lembrar do artigo 6º da Constituição e da lista abrangente de direitos ali mencionados. Cuidado com alternativas que mencionem políticas específicas ou sistemas, pois podem não representar a totalidade dos direitos sociais.

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Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

GAB.A