Segundo o Código Civil, consideram-se benfeitorias voluptuár...

Questões de assuntos semelhantes

• Egídio descobre que sua esposa Joana está com um câncer. Ao iniciar o tratamento, o plano de saúde de Joana se recusa a cobrir as despesas, em...
• Assinale a alternativa CORRETA, segundo a lei civil brasileira:
• O ato ilícito poderá originar ou criar um direito para quem o comete.
• Está previsto no Código Civil Brasileiro que as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e, de direito privado. Sobre as...
• De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação ao negócio jurídico, assinale a alternativa CORRETA.