As atividades ou operações insalubres são aquelas que, por s...
Lei n.º 6.514/1977, julgue os próximos itens.
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A alternativa correta para a questão é: C - certo.
A questão aborda um aspecto fundamental da Segurança e Saúde no Trabalho, discutindo as condições de trabalho insalubres conforme estipulado pela Lei n.º 6.514/1977. Essa lei é crucial para proteger a saúde dos trabalhadores, definindo o que constitui um ambiente de trabalho insalubre.
De acordo com a legislação, atividades ou operações insalubres são aquelas que expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde em níveis superiores aos limites de tolerância. Esses limites variam conforme a natureza do agente, sua intensidade e o tempo de exposição.
Na alternativa C - certo, a afirmação está em conformidade com a definição legal, destacando que as condições de insalubridade são determinadas não apenas pela presença de agentes nocivos, mas também pela intensidade e duração da exposição.
Não há alternativas incorretas listadas na questão, mas é importante compreender que qualquer afirmação que não considere a interação entre natureza, intensidade e tempo de exposição dos agentes não estaria totalmente correta de acordo com a lei.
Este tema é essencial para profissionais que lidam com segurança e saúde no trabalho, pois assegura que os ambientes de trabalho sejam avaliados corretamente e que medidas de proteção sejam aplicadas para garantir a saúde dos trabalhadores.
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Comentários
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De acordo com a Lei nº 6.514, de 22.12.1977:
(...)
Art . 189 - Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
(...)
Podem a ser consideras atividades ou operações insalubres, as atividades laborais que exponham os trabalhadores aos riscos ambientais abaixo listados, acima dos limites de tolerância previstos:
- Ruído continuo ou intermitente;
- Ruído de Impacto;
- Exposição ao Calor;
- Radiações Ionizantes e Não-Ionizantes;
- Trabalho Sob Condições Hiperbáricas;
- Vibração;
- Frio;
- Umidade;
- Agentes Químicos;
- Poeiras Minerais;
- Agentes Biológicos.
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