De acordo com a Resolução CFF 44 de 17 de agosto de 2009, s...

A atenção farmacêutica com objetivos à prevenção, detecção e resolução de problemas relacionados a medicamentos, promover o uso racional dos medicamentos, a fim de melhorar a saúde e qualidade de vida dos usuários.

A aferição de parâmetros bioquímicos, desde que após coleta de sangue venoso o mesmo seja devidamente transportado à unidade remota mais perto em no máximo uma hora.

É permitida a perfuração de lobo da orelha, desde que o procedimento ocorra por meios de aparelho específico para esse fim, e que utilize brinco com material perfurante.

Os serviços farmacêuticos que demandem de equipamentos para serem executados, devem ser registrados quanto às manutenções e calibrações periódicas dos aparelhos, segundo regulamentação específica do órgão competente e instruções do fabricante do equipamento.

O estabelecimento deve manter Procedimentos Operacionais Padrão (POPs), de acordo com o previsto no Manual de Boas Práticas Farmacêuticas, à prestação de serviços farmacêuticos permitidos.