Na Consolidação das Leis do Trabalho, o mandato dos membros ...
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A alternativa correta é a D - 1 ano, permitida uma reeleição.
A questão aborda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especificamente o mandato dos membros eleitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que é um tema importante dentro da legislação de Segurança e Saúde no Trabalho.
Na CLT, o artigo que regulamenta a CIPA estabelece que o mandato dos representantes eleitos pelos empregados tem a duração de 1 ano, sendo permitida uma reeleição. Isso é essencial para garantir a renovação dos membros e, ao mesmo tempo, possibilitar a continuidade dos trabalhos através da reeleição de membros experientes.
Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:
A - 4 anos, sem reeleição: Esta alternativa está incorreta. O mandato de 4 anos não é previsto na legislação para a CIPA e a ausência de reeleição não se aplica.
B - 1 ano, sem reeleição: Embora o tempo de mandato esteja correto, a parte sobre a reeleição está errada, pois é permitido que os membros eleitos se reelejam uma vez.
C - 4 anos, permitida uma reeleição: Esta alternativa está incorreta porque o período de 4 anos não é o estabelecido para a CIPA. Além disso, permitir uma reeleição para um mandato de 4 anos não está conforme a CLT.
E - 2 anos, permitida uma reeleição: Esta alternativa também está incorreta, pois o mandato é de 1 ano, não de 2 anos. A reeleição é permitida, mas o tempo de mandato não está correto.
Entender a legislação trabalhista e suas especificidades, como as regras para a CIPA, é crucial para a preparação em concursos. Esse conhecimento não só ajuda em questões como esta, mas também na aplicação prática da segurança e saúde no trabalho.
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NR 5
5.7 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.
1 ANO PERMITIDA A REELEIÇÃO.
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