Analise as informações a seguir: I. É correto afirmar que a...

Vamos analisar a questão detalhadamente para entender por que a alternativa correta é a D, ou seja, ambas as afirmativas são falsas.

1. Análise da Afirmativa I:

A afirmativa I menciona que crianças com menos de 10 anos e que não tenham atingido 1,55 m devem ser transportadas nos bancos traseiros, utilizando um dispositivo de retenção adequado. Aqui, a afirmativa está incorreta porque a legislação atual, segundo a Resolução do Contran nº 819/2021, estabelece que a altura mínima para que uma criança possa ser transportada sem dispositivo de retenção é 1,45 m, e não 1,55 m. Além disso, a obrigatoriedade de transporte em banco traseiro se aplica a crianças até 10 anos de idade, mas com a ressalva de altura correta.

2. Análise da Afirmativa II:

A afirmativa II estabelece que o uso do cinto de segurança é obrigatório apenas nas rodovias expressas. Isso está incorreto, pois, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Art. 65, o uso do cinto de segurança é obrigatório para condutores e passageiros em todas as vias do território nacional, não apenas nas rodovias expressas.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa D está correta porque ambas as afirmativas contêm informações que não estão de acordo com a legislação vigente. Nenhuma das duas afirmativas reflete completamente a legislação correta sobre o transporte de crianças e o uso do cinto de segurança.

Exemplos Práticos:

Imagine uma criança de 9 anos e 1,50 m de altura. Segundo a legislação, ela ainda precisa ser transportada em dispositivo de retenção no banco traseiro, o que contraria a afirmativa I. Quanto à afirmativa II, considere um passageiro em uma via urbana que não esteja usando o cinto de segurança. Ele estaria violando a legislação, pois o uso é obrigatório em qualquer tipo de via, não apenas em rodovias expressas.

Como evitar pegadinhas:

Preste atenção aos detalhes numéricos e às palavras que limitam ou restringem condições, como "apenas" ou "somente". Elas muitas vezes indicam uma generalização que pode estar errada em questões de legislação.

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gabarito letra D

As crianças com idade inferior a 10 (dez) anos que não tenham atingido 1,45 m (um metro e quarenta e cinco centímetros) de altura devem ser transportadas nos bancos traseiros.

Art. 65: "É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN."