João, 20 anos, diagnosticado como esquizofrênico, teve um su...

A análise do professor no gabarito comentado difere fundamentalmente do gabarito assinalado na questão.

Neste caso, a alternativa correta é a B. De acordo com o Código Penal Brasileiro, uma pessoa que comete um crime enquanto está em surto psicótico ou devido a uma doença mental pode ser considerada inimputável, ou seja, não pode ser responsabilizada criminalmente pelos seus atos. Portanto, devido ao diagnóstico de esquizofrenia de João e ao surto psicótico que ele teve no momento da agressão, ele poderá ser considerado inimputável.