João, 20 anos, diagnosticado como esquizofrênico, teve um su...

A análise do professor no gabarito comentado difere fundamentalmente do gabarito assinalado na questão.

Neste caso, a alternativa correta é a B. De acordo com o Código Penal Brasileiro, uma pessoa que comete um crime enquanto está em surto psicótico ou devido a uma doença mental pode ser considerada inimputável, ou seja, não pode ser responsabilizada criminalmente pelos seus atos. Portanto, devido ao diagnóstico de esquizofrenia de João e ao surto psicótico que ele teve no momento da agressão, ele poderá ser considerado inimputável.

De acordo com o Código Penal Brasileiro (Art. 26), uma pessoa pode ser considerada inimputável (não responsável penalmente por seus atos) se, no momento do crime, ela estava incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar de acordo com esse entendimento devido a uma doença mental. No caso de João, que foi diagnosticado com esquizofrenia e teve um surto psicótico, é possível que ele seja considerado inimputável, pois o surto pode ter comprometido sua capacidade de discernimento e controle sobre suas ações.

Erros das demais alternativas:

A) João é inimputável do ponto de vista penal por ser menor de 21 anos.

 - A idade de 20 anos não é critério para inimputabilidade no Brasil. A maioridade penal é atingida aos 18 anos, e a inimputabilidade por doença mental é avaliada independentemente da idade.

C) João deverá ser interditado como punição pelo crime de violência doméstica.

 - A interdição é uma medida civil, não penal, e não é aplicada como punição. Ela pode ser solicitada para proteger os interesses de alguém que não tem capacidade plena para gerir sua vida, mas não está diretamente relacionada ao crime cometido.

D) João deverá cumprir a pena em um serviço residencial terapêutico.

 - Se João for considerado inimputável, ele não cumprirá pena, pois a pena pressupõe responsabilidade penal. Ele poderá, no entanto, ser submetido a uma medida de segurança, como internação ou tratamento ambulatorial, conforme avaliação médica e judicial.

E) João precisará ser internado compulsoriamente por sua mãe no hospital de custódia.

 - A internação compulsória não é decidida pela família, mas por um juiz, com base em laudos médicos. Além disso, a internação em hospital de custódia é uma medida de segurança aplicada a inimputáveis que cometem crimes graves, e não é necessariamente o caso aqui. O tratamento adequado para João dependerá de uma avaliação psiquiátrica e judicial.

Portanto, a alternativa B é a correta.

Doença mental, FGV. putz