João, 20 anos, diagnosticado como esquizofrênico, teve um surto
psicótico durante o qual agrediu violentamente sua mãe. Sobre o
caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

Question

João, 20 anos, diagnosticado como esquizofrênico, teve um surto
psicótico durante o qual agrediu violentamente sua mãe. Sobre o
caso apresentado, assinale a afirmativa correta. Alternativa A: João é inimputável do ponto de vista penal por ser menor de
21 anos.  Ou Alternativa B: João poderá ser considerado inimputável em função da doença mental.  Ou Alternativa C: João deverá ser interditado como punição pelo crime de violência doméstica.  Ou Alternativa D: João deverá cumprir a pena em um serviço residencial terapêutico.  Ou Alternativa E: João precisará ser internado compulsoriamente por sua mãe no hospital de custódia.

Fundação Getúlio Vargas · Accepted Answer

Alternativa [B] João poderá ser considerado inimputável em função da doença mental.

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João, 20 anos, diagnosticado como esquizofrênico, teve um su...

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