Marília, de 3 anos, foi acolhida no Programa de Família Aco...

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Psicólogo 30h |

Q3055818 Psicologia

Marília, de 3 anos, foi acolhida no Programa de Família Acolhedora pelo Conselho Tutelar, após ser encontrada sozinha em casa, pois seus responsáveis haviam ido a um baile dois dias antes.
Sobre o caso, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.

Marília não pode ser colocada em Família Acolhedora antes de ser destituída de poder familiar.

O Conselho Tutelar não pode acolher crianças ou adolescentes.

Marília pode permanecer acolhida, no máximo, por 24 meses, segundo dispõe a lei.

A criança deverá ter sua situação processual reavaliada pelo juiz, no máximo, a cada três meses.

A criança deve ser imediatamente destituída do poder familiar, diante da situação de abandono.

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A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária

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