De acordo com o Código de Ética do servidor público federal...
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O tema central da questão é o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171 de 1994). Este decreto estabelece uma série de deveres e princípios que devem ser seguidos pelos servidores públicos federais. Para resolver esta questão, é necessário ter um bom entendimento sobre os deveres éticos exigidos de um servidor público, conforme especificado no código. Vamos analisar cada alternativa para identificar a correta.
Alternativa A: ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter.
A alternativa A é a correta. O código de ética enfatiza que um servidor público deve agir de forma proba, reta, leal e justa, o que significa ter integridade e honrar a confiança depositada em seu cargo. Estes são aspectos fundamentais do caráter que se espera de um servidor público, garantindo assim a gestão ética e responsável dos recursos e serviços públicos.
Alternativa B: ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios particulares de interesse específico da sua carreira.
Esta alternativa está incorreta porque o servidor público deve atuar de acordo com os princípios de interesse público e não sob interesses particulares ou específicos de sua carreira. O foco deve sempre ser o bem comum e não interesses pessoais.
Alternativa C: zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da categoria.
A alternativa C trata de um aspecto legítimo do direito de greve, mas isso não é um dever fundamental conforme o código de ética. Os deveres fundamentais são mais amplos e focados no exercício ético e responsável da função pública.
Alternativa D: deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos em nome da segurança do emprego e do trabalho humano.
Esta alternativa está incorreta porque o servidor público deve buscar o aprimoramento contínuo de suas atividades por meio de avanços técnicos e científicos. A inovação e a melhoria contínua dos serviços são incentivadas no setor público, sempre visando o interesse coletivo.
Alternativa E: comunicar, quando possível, a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público.
Embora comunicar atos ou fatos contrários ao interesse público seja importante, o código de ética exige que essa comunicação seja feita sempre que necessário, e não apenas quando for possível. O dever de transparência e responsabilidade é inegociável.
Concluindo, a alternativa A é a correta, pois reflete diretamente um dos deveres fundamentais do servidor público segundo o Código de Ética.
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A) ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter.
XIV - c) ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum;
B)ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios particulares de interesse específico da sua carreira.
XIV - f) ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos;
C) zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da categoria.
XIV - j) zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva;
D) deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos em nome da segurança do emprego e do trabalho humano.
XV - E vedado ao servidor público;
e) deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister;
E) comunicar, quando possível, a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público.
XIV - m) comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis;
Gabarito: A
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