De acordo com a Portaria nº 825, de 25 de abril de 2016, qu...

destina-se aos usuários que possuem problemas de saúde e dificuldade ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade de saúde, com necessidade de maior frequência de cuidado e de recursos de saúde.

destina-se aos usuários que necessitam de acompanhamento contínuo.

destina-se aos usuários que necessitam do uso de equipamentos.

destina-se a pacientes que possuem problemas de saúde controlados/compensados e com dificuldade ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade de saúde; e/ou pacientes que necessitem de cuidados de menor intensidade, incluídos os de recuperação nutricional, de menor frequência de visitas, com menor necessidade de recursos de saúde e dentro da capacidade de atendimento de todos os tipos de equipes que compõem a Atenção Básica.