De acordo com a Portaria nº 825, de 25 de abril de 2016, qu...

Todo usuário com indicação para Atenção Domiciliar que requeira cuidados com menor frequência e com menor necessidade de intervenções multiprofissionais, geralmente são casos em que o paciente está em situação de estabilidade e pode receber cuidados satisfatórios por parte dos seus cuidadores.

Todo usuário com indicação para Atenção Domiciliar que apresente necessidade de monitorização contínua, necessidade de assistência contínua de Enfermagem, necessidade de propedêutica complementar, com demanda potencial para a realização de vários procedimentos diagnósticos com urgência, necessidade de tratamento cirúrgico em caráter de urgência, ou ainda, necessidade de uso de ventilação mecânica invasiva.

Todo usuário com indicação para Atenção Domiciliar que requeira cuidados para abreviar ou evitar uma hospitalização diante dos seguintes quadros: afecções agudas ou crônicas agudizadas, com necessidade de cuidados intensificados e sequenciais, como tratamentos parenterais ou reabilitação, afecções crônico-degenerativas, considerando o grau de comprometimento causado pela doença, que demande atendimento, no mínimo, semanal, necessidade de cuidados paliativos com acompanhamento clínico, no mínimo, semanal, a fim de controlar a dor e o sofrimento do paciente, a prematuridade e o baixo peso em bebês com necessidade de ganho ponderal.

Todo usuário com indicação para Atenção Domiciliar que demanda cuidado multiprofissional mais frequente, uso de equipamentos ou procedimentos de maior complexidade, tais como ventilação mecânica, nutrição parenteral, transfusão sanguínea e paracentese de repetição.