No que diz respeito à descentralização de atividades no âmbi...

Não necessariamente tem que ser PJ de direito publico. Exemplo: Sociedades de Economia Mista, que são PJ de direito privado. Alem disso, só transfere a execução, não a titularidade.

Não seria por meio de ato administrativo, e sim por meio de lei.

o erro está em dizer que atribui a titulariedade. na descentralização transfere a execução do serviço, mas mantem a titulariedade não é transferida.

Não transfere a titularidade apenas a execução. 

Pessoal,

A descentralização por serviços, funcional ou técnica é a que se verifica quando o poder público (União, Estados ou Municípios) cria uma pessoa jurídica de direito público ou privado e a ela atribui a titularidade e a execução de determinado serviço, por meio de lei.

GABARITO: E.