Em relação aos serviços públicos, considerando seus conceito...

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Q526455 Direito Administrativo
Em relação aos serviços públicos, considerando seus conceitos, pressupostos e princípios, bem como os métodos de regulação e o papel do Estado na sua promoção, julgue o item que se segue.


Na execução desconcentrada, o poder público transfere a terceiros, por outorga ou por delegação, a titularidade ou a possibilidade de execução de serviços públicos.


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A desconcentração é uma forma de se transferir a execução de um serviço público de um órgão para outro dentro da administração direta

A descentralização é uma forma de transferir a execução de um serviço público para terceiros, que se encontrem dentro ou fora da administração.

DescOncentrção - orgãos (adm. direta)

DescEntralização - entidades (adm. indireta)

RESPOSTA E

>>Sobre “descentralização” e “desconcentração” pode-se afirmar: B) A desconcentração é procedimento eminentemente interno, significando, tão somente, a substituição de um órgão por dois ou mais com o objetivo de acelerar a prestação do serviço. Na desconcentração o serviço era centralizado e continuou centralizado, pois que a substituição se processou apenas internamente.

#sefaz.al2019 #ufal2019 #questão.respondendo.questões

Gab. ERRADO

Na execução desconcentrada (DESCENTRALIZADA), o poder público transfere a terceiros, por outorga ou por delegação, a titularidade ou a possibilidade de execução de serviços públicos.

O correto seria (DESCENTRALIZADA)

A atividade administrativa pode ser prestada de duas formas, uma é a centralizada, pela qual o serviço é prestado pela Administração Direta, e a outra é a descentralizada, em que o a prestação é deslocada para outras Pessoas Jurídicas.

Assim, descentralização consiste na Administração Direta deslocar, distribuir ou transferir a prestação do serviço para a Administração a Indireta ou para o particular. Note-se que, a nova Pessoa Jurídica não ficará subordinada à Administração Direta, pois não há relação de hierarquia, mas esta manterá o controle e fiscalização sobre o serviço descentralizado.

Por outro lado, a desconcentração é a distribuição do serviço dentro da mesma Pessoa Jurídica, no mesmo núcleo, razão pela qual será uma transferência com hierarquia.

Minha contribuição.

Desconcentração: mera técnica administrativa de distribuir internamente as competências. Pressupõe apenas uma pessoa envolvida e ocorre a criação de órgãos.

Desconcentração - criação de órgãos

Fonte: Resumos

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