Apenas em relação aos segurados, NÃO fazem parte das presta...

RESPOSTA: a questão em tela versa sobre as prestações previdenciárias do RGPS aos segurados exclusivamente, o que atrai a leitura do artigo 18 da lei 8.213/91.

A) O item “a” reflete encontrado no artigo 18, I, “h” e “a” da lei 8.213/91, razão pela qual correto, não merecendo a marcação no gabarito, já que a questão exige a alternativa incorreta.

B) O item “b” reflete encontrado no artigo 18, I, “a” e “f” da lei 8.213/91, razão pela qual correto, não merecendo a marcação no gabarito.

C) O item “c” refere-se ao auxílio-reclusão e a reabilitação profissional, que são prestações devidas ao dependente (art. 18, II, b, da Lei nº 8.213/91) e ao segurado e dependente (art. 18, III, c, da Lei nº 8.213/91), respectivamente, motivo pelo qual não são exclusivas do segurado, restando incorreta e merecendo a marcação no gabarito da questão.

D) O item “d” reflete encontrado no artigo 18, I, “e” e “d” da lei 8.213/91, razão pela qual correto, não merecendo a marcação no gabarito.

E) O item “e” reflete encontrado no artigo 18, I, “g” e “c” da lei 8.213/91, razão pela qual correto, não merecendo a marcação no gabarito.

auxílio-reclusão e reabilitação profissional

Nos termos da Lei nº 8.213/91:

Art. 18.  O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:

        I - quanto ao segurado:

        a) aposentadoria por invalidez;

        b) aposentadoria por idade;

        c) aposentadoria por tempo  de contribuição; (Redação dada pela Lei Complementar nº 123, de 2006)

        d) aposentadoria especial;

        e) auxílio-doença;

        f) salário-família;

        g) salário-maternidade;

        h) auxílio-acidente;

Gabarito letra "C"

Complementando....

O auxílio-reclusão e a reabilitação profissional são prestaçõs devidas ao dependente (art. 18, II, b, da Lei nº 8.213/91) e ao segurado e dependente (art. 18, III, c, da Lei nº 8.213/91), respectivamente.

Prestações Previdenciárias são os Benefícios e Serviços devidos aos Segurados e Dependentes
a) auxílio-acidente e aposentadoria por idade.São prestações do tipo benefícios devidos somente aos segurados.
b) aposentadoria por invalidez e salário família.São prestações do tipo benefícios devidos somente aos segurados.
c) auxílio-reclusão e reabilitação profissional. Auxílio Reclusão é devido exclusivamente aos dependentes e Reabilitação Profissional é devida tanto a Dependentes quanto a Segurados
d) auxílio-doença e aposentadoria especial. São prestações do tipo benefícios devidos somente aos segurados.
e) salário-maternidade e aposentadoria por tempo de contribuição.São prestações do tipo benefícios devidos somente aos segurados.

Se o enunciado da questão cita "APENAS AOS SEGURADOS", não fazem parte ; não deveria ser incluido a reabilitação, no que tange ser a reabilitação tanta para os dependente quanto para os segurados""