Em relação à medicina do trabalho, julgue os itens de 95 a 1...
A caracterização de uma doença como de natureza acidentária decorre de forma imprescindível da comprovação etiológica ou da plausibilidade biológica.
Gabarito comentado
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A alternativa correta para a questão apresentada é Errado (E).
Vamos entender o porquê. A questão gira em torno da caracterização de doenças como de natureza acidentária, que faz parte do contexto da medicina do trabalho e da legislação de segurança e saúde ocupacional. Uma doença é considerada de natureza acidentária quando está relacionada ao ambiente ou às condições de trabalho do trabalhador.
No Brasil, a caracterização de uma doença como de natureza acidentária não depende exclusivamente da comprovação etiológica ou da plausibilidade biológica. Embora estes fatores possam ter um papel importante na análise, a legislação trabalhista brasileira, como a Lei 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, considera diversos outros aspectos, como a relação direta entre a atividade exercida pelo trabalhador e a doença apresentada.
Portanto, afirmar que a caracterização de doença de natureza acidentária depende imprescindivelmente da comprovação etiológica ou plausibilidade biológica está incorreto. Existem outras formas de comprovação, como a análise do nexo causal, que também são válidas na caracterização de uma doença ocupacional.
Em suma, a alternativa está marcada como Errado porque a afirmação é muito restritiva e não abrange todos os métodos utilizados para caracterizar uma doença como acidentária dentro do sistema de saúde ocupacional brasileiro.
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