A Constituição Federal de 1988 estabelece normas sobre nacio...
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Gabarito CERTO
ARt. 12 II - naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira
bons estudos
Complementando:
NATURALIZAÇÃO ORDINÁRIA (portugueses) = DISCRICIONÁRIA
NATURALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA (demais) = VINCULADA
Apenas um bizu, se não for mencionado o final "desde que requeiram" estará errado. Várias questões trazem a tal da "naturalização tácita", o que não é possível.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Art. 12. São brasileiros:
II - naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Gabarito Certo!
Gabarito CERTO
Estrangeiro mocinho 15 anos.
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