A internação de um paciente em um leito hospitalar convenia...
Um hospital especializado privado beneficente sem fins lucrativos possui serviços especializados em oftalmologia e otorrinolaringologia. Oferta serviços a planos de saúde privados e a pacientes particulares, e é conveniado ao SUS desde dezembro de 2002. Possui um corpo profissional de 223 médicos e 87 profissionais diversos, possui 36 leitos especializados em oftalmologia e 34 em otorrinolaringologia. Apenas os leitos de oftalmologia estão conveniados ao SUS. Durante o ano de 2003, o hospital apresentou uma produção que registrou 123.340 procedimentos ambulatoriais e recebeu por isso R$ 5.023.345,00 e os procedimentos hospitalares somaram 765 procedimentos que geraram R$ 410.298,00 em repasses do Fundo Nacional de Saúde ao município que efetuou o pagamento.
Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item subseqüente.
Gabarito comentado
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Tema Central: A questão aborda o processo administrativo relacionado à internação hospitalar em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Para resolver esta questão, é essencial compreender o papel da Autorização de Internação Hospitalar (AIH) como um documento necessário para que hospitais conveniados recebam repasses financeiros por internamentos realizados.
Alternativa Correta: C - certo
Justificativa:
A alternativa correta é a letra C - certo. No contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), a Autorização de Internação Hospitalar (AIH) é um documento fundamental. Ela serve como um comprovante oficial de que a internação foi realizada, permitindo que o hospital solicite o repasse financeiro correspondente ao tratamento realizado. A AIH garante que o hospital possa receber o devido pagamento pelos serviços prestados aos pacientes internados em leitos conveniados ao SUS.
Análise da Alternativa Incorreta:
E - errado: Esta alternativa está incorreta porque ignora a função essencial da AIH no processo de repasse de recursos pelo SUS. Sem a AIH, o hospital não teria uma forma oficial de comprovar a internação e, portanto, não poderia justificar o pedido de pagamento ao gestor responsável, que, neste caso, seria o Fundo Nacional de Saúde que repassa os valores ao município.
Portanto, entender o papel da AIH no sistema de saúde é crucial para reconhecer a obrigatoriedade de sua utilização em hospitais conveniados ao SUS para fins de repasse financeiro.
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