Fica competente a direção municipal do SUS executar serviço...

A alternativa correta é a Alternativa B: Vigilância epidemiológica, alimentação e nutrição.

Vamos entender melhor o contexto dessa questão:

O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil é organizado de forma descentralizada e conta com a participação de todos os entes federativos: a União, os estados e os municípios. Cada um deles tem suas competências e responsabilidades para garantir o acesso universal e integral à saúde.

Alternativa B trata de atividades relacionadas à Vigilância Epidemiológica e à promoção de alimentação e nutrição, que são de competência da direção municipal do SUS. Os municípios são responsáveis por implementar essas ações, pois lidam diretamente com a realidade da população local, facilitando a identificação e solução de problemas de saúde pública.

Agora, vamos ver por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: A análise e publicação de indicadores de saúde são atividades que podem envolver todos os níveis de governo, mas não são exclusivas da direção municipal. Normalmente, essa tarefa envolve a colaboração entre os níveis municipal, estadual e federal, com o Ministério da Saúde desempenhando um papel importante em sua coordenação e divulgação.

Alternativa C: Saneamento básico e fiscalização de portos e aeroportos são principalmente de responsabilidade dos governos federal e estadual. Os municípios podem atuar em saneamento, mas a fiscalização de portos e aeroportos é uma atribuição federal, geralmente sob a responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e outros órgãos federais.

Alternativa D: A instalação de diretrizes de investimentos em hospitais e ambulatórios geralmente é atribuída aos níveis estadual e federal, especialmente em relação a grandes investimentos e diretrizes nacionais de saúde. Os municípios podem participar do planejamento local, mas não são os principais responsáveis por essa atividade.

Compreender as responsabilidades de cada nível do SUS é essencial para responder a questões de concursos públicos sobre esse tema, pois a descentralização é um dos princípios fundamentais do sistema de saúde brasileiro.

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