As regras que normatizam a despesa pública evoluíram princi...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
MF
Provas:
FGV - 2024 - MF - Auditor Federal de Finanças e Controle - Área Econômico-Financeira - manhã
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FGV - 2024 - MF - Auditor Federal de Finanças e Controle - Área Econômico-Financeira (contratações) - manhã |
Q2531804
Administração Financeira e Orçamentária
As regras que normatizam a despesa pública evoluíram
principalmente no sentido de garantir maior efetividade.
Buscando preservar a saúde das finanças públicas, há regras que
criam restrições permanentes sobre a receita, sobre a despesa,
sobre o resultado orçamentário e sobre a dívida pública. Nessa
linha destaca-se a Regra de Ouro.
Com base nessa regra, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Veda expressamente a realização de operações que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta.
( ) Em termos de classificação, a Regra de Ouro constitui uma regra de balanço orçamentário, porém com foco na composição do balanço e não em seu resultado primário ou nominal.
( ) O espírito da regra – proibição de que o Estado emita dívida para financiar gastos correntes – é intuitivo e, portanto, tratase de uma regra de fácil compreensão; por outro lado, a regra peca por sua baixa institucionalidade.
As afirmativas são, respectivamente,
Com base nessa regra, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Veda expressamente a realização de operações que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta.
( ) Em termos de classificação, a Regra de Ouro constitui uma regra de balanço orçamentário, porém com foco na composição do balanço e não em seu resultado primário ou nominal.
( ) O espírito da regra – proibição de que o Estado emita dívida para financiar gastos correntes – é intuitivo e, portanto, tratase de uma regra de fácil compreensão; por outro lado, a regra peca por sua baixa institucionalidade.
As afirmativas são, respectivamente,
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