A Escola X Ltda. celebrou contrato de compra e venda com a ...

GABARITO: A

CC, Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro.

CC, Art. 482. A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço.

CC, Art. 483. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era de concluir contrato aleatório.

CC, Art. 106. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.

Gabarito: A

Art. 483 do Código Civil:

"Art. 483. A compra e venda pode ter por objeto coisa ATUAL ou FUTURA. Neste caso, ficará SEM EFEITO o contrato se esta NÃO vier a existir, SALVO se a intenção das partes era de concluir contrato ALEATÓRIO".

CC, Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro.

CC, Art. 482. A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço.

CC, Art. 483. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era de concluir contrato aleatório.

Art. 491. Não sendo a venda a crédito, o vendedor não é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço.

Não acho que se trate de contrato aleatório, pois o enunciado traz: "características técnicas foram indicadas no teor do instrumento contratual."

Creio que a questão trazia um exemplo de contrato comutativo com execução diferida em que se aplica o art.491.