A Escola X Ltda. celebrou contrato de compra e venda com a ...
Diante disso, o contrato em questão foi celebrado de forma:
GABARITO: A
CC, Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro.
CC, Art. 482. A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço.
CC, Art. 483. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era de concluir contrato aleatório.
CC, Art. 106. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
Gabarito: A
Art. 483 do Código Civil:
"Art. 483. A compra e venda pode ter por objeto coisa ATUAL ou FUTURA. Neste caso, ficará SEM EFEITO o contrato se esta NÃO vier a existir, SALVO se a intenção das partes era de concluir contrato ALEATÓRIO".
CC, Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro.
CC, Art. 482. A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço.
CC, Art. 483. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era de concluir contrato aleatório.
Art. 491. Não sendo a venda a crédito, o vendedor não é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço.
Não acho que se trate de contrato aleatório, pois o enunciado traz: "características técnicas foram indicadas no teor do instrumento contratual."
Creio que a questão trazia um exemplo de contrato comutativo com execução diferida em que se aplica o art.491.
Processo civil, concordo com o seu raciocínio por causa deste trecho da questão: "A execução do contrato ficou agendada para dali a um mês, obrigando-se a Delta a entregar as máquinas na escola."
De qualquer modo, dava para resolvê-la também com os demais artigos apontados pelos colegas.
Se trata de um contrato de execução diferida – tem o cumprimento previsto de uma vez só no futuro.
GABARITO A
ART. 483 - A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura
Se a coisa não vier a existir, o contrato ficará sem efeito, salvo se a intenção era constituir contrato aleatório
CC, Art. 106. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.