Rogério, 40 anos, e Priscila, 45 anos, vivem há quinze anos ...

GABARITO: Letra A, conforme art 1725 CC

GABARITO: A

CC, Art. 1.725. Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens.

LEI Nº 10.406/2002

Art. 1.725. Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens.

• regra: comunhão parcial de bens;
• exceção: outro regime que estiver disposto em contrato escrito estabelecido;

Como a questão foi muito clara ao colocar " ... não celebraram contrato escrito acerca das questões patrimoniais envolvendo a sua união.", logo, aplica-se a regra.

Gabarito: A

Em síntese:

na União Estável, aplica-se o regime de comunhão parcial de bens, SALVO se houver contrato (de convivência) estabelecendo outro regime patrimonial (art. 1.725, do CC).

essas questões muito óbvias eu aperto o botão responder parecendo q to puxando o gatilho de roleta russa