Rogério, 40 anos, e Priscila, 45 anos, vivem há quinze anos ...
Nesse caso, deve ser aplicado o regime de:
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Gabarito comentado
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Para resolver a questão apresentada, devemos compreender o tema central que é a união estável e o regime de bens aplicável quando não há um contrato escrito entre os conviventes.
Na legislação brasileira, a união estável é regida pelo artigo 1.725 do Código Civil, que estabelece que, na ausência de contrato escrito, o regime de bens será o de comunhão parcial de bens.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a escolha correta é a letra A.
A - Comunhão parcial de bens: Este é o regime padrão para uniões estáveis sem contrato escrito, conforme mencionado no artigo 1.725 do Código Civil. Nele, os bens adquiridos após o início da união são considerados comuns ao casal, exceto aqueles recebidos por herança ou doação.
B - Comunhão universal de bens: Este regime só é aplicado se for expressamente estipulado por contrato. Ele implica que todos os bens, adquiridos antes ou durante a união, são partilhados. Como Rogério e Priscila não fizeram um contrato, não se aplica.
C - Participação final nos aquestos: Este é um regime híbrido que também requer pacto antenupcial ou contrato, o que não existe no caso.
D - Separação legal de bens: Este regime é imposto por lei em situações específicas, como quando uma das partes é maior de 70 anos ou em casamento com menores de 16 anos, o que não se aplica a Rogério e Priscila.
E - Separação convencional de bens: Também requer um contrato para ser aplicado, o que não é o caso aqui.
Portanto, a alternativa correta é a letra A - Comunhão parcial de bens, pois é o regime legalmente adotado na ausência de contrato escrito entre os conviventes de uma união estável.
Para ilustrar, imagine um casal que vive junto há anos sem formalizar a união. Se decidem se separar, todos os bens adquiridos durante a convivência devem ser divididos igualmente, a menos que tenham feito um acordo diferente.
Uma possível pegadinha na questão é a menção ao tempo de união e aos filhos, que podem levar o candidato a crer que outro regime seria aplicável, mas o fator determinante é a ausência do contrato escrito.
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Comentários
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GABARITO: Letra A, conforme art 1725 CC
GABARITO: A
CC, Art. 1.725. Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens.
LEI Nº 10.406/2002
Art. 1.725. Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens.
- regra: comunhão parcial de bens;
- exceção: outro regime que estiver disposto em contrato escrito estabelecido;
Como a questão foi muito clara ao colocar " ... não celebraram contrato escrito acerca das questões patrimoniais envolvendo a sua união.", logo, aplica-se a regra.
Gabarito: A
Em síntese:
na União Estável, aplica-se o regime de comunhão parcial de bens, SALVO se houver contrato (de convivência) estabelecendo outro regime patrimonial (art. 1.725, do CC).
essas questões muito óbvias eu aperto o botão responder parecendo q to puxando o gatilho de roleta russa
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