A norma de acessibilidade NBR 9050 deve buscar atender a cir...

o rebaixamento da calçada também pode ser executado entre canteiros, desde que respeitados o mínimo de 1,00 m de altura e a declividade de 16%.

os rebaixamentos de calçadas devem ser construídos na direção do fluxo da travessia de pedestres. A inclinação deve ser constante e não superior a 15%.

no caso de execução de obra em passeio público, o mesmo deve ser sinalizado e isolado, assegurando-se a largura mínima de 0,70 m para circulação, garantindo-se as condições de acesso e segurança de pedestres e pessoas com mobilidade reduzida.

a calçada deve possuir faixa livre ou passeio: destina-se exclusivamente à circulação de pedestres, devendo ser livre de qualquer obstáculo, ter inclinação transversal até 3%, ser contínua entre lotes e ter no mínimo 1,20 m de largura e 2,10 m de altura livre.