Moradores de um bairro do município de Esteio assumiram a co...
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Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Esteio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Guarda Municipal - Edital nº 03 |
Q1884956
Legislação Federal
Moradores de um bairro do município de Esteio assumiram a conservação,
manutenção de jardins e reposição dos equipamentos de uma praça pública e solicitaram à
Prefeitura Municipal para que esta assumisse a proteção do local mediante a utilização da Guarda
Municipal. Assinale a resposta correta, conforme a legislação específica, ou seja, a Lei nº
13.022/2014, para esse pedido.
Comentários
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Cabe as guardas:
das competências
VII - proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do município
Alternativa C.
Art. 4º É competência geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município.
Avante Camaradas !
Art. 4° É competência geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município.
Parágrafo único. Os bens mencionados no caput abrangem os de uso comum, os de uso especial e os dominiais.
Rumo à GCMI
Rumo a GCM .
AVANTE GUERREIROS!
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