Analise a seguinte regra sobre o Código de Defesa do Consumi...

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Q754744 Direito do Consumidor
Analise a seguinte regra sobre o Código de Defesa do Consumidor:  Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo. 
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A questão trata do contrato de adesão.


Código de Defesa do Consumidor:


Art. 54. Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo. 


Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo. 



Resposta: CERTO

Gabarito do Professor CERTO.

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SEÇÃO III
Dos Contratos de Adesão

 

        Art. 54. Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo. 

 

        § 1° A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato.

 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm

O grande fluxo de relações envolvendo consumidores e fornecedores fez com que surgissem os chamados contratos de adesão.

 

Assim dispõe o artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor:

 

Art. 54. Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo. 

 

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