De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, são...

Vamos analisar a questão sobre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. A questão pede para identificar a alternativa que não está entre os objetivos do SUS.

Alternativa A: A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

Essa alternativa está correta, pois a Lei nº 8.080/1990, em seu artigo 6º, inciso I, menciona que o SUS tem como objetivo a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, como parte de suas atribuições.

Alternativa B: A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

Esta alternativa está correta. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, o SUS deve integrar ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, conforme disposto em seu artigo 5º.

Alternativa C: A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.

Esta alternativa está correta. A Lei nº 8.080/1990, em seu artigo 6º, inciso II, inclui a participação do SUS na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.

Alternativa D: Não estão incluídas no campo do SUS a execução de ações de vigilância sanitária.

Esta é a alternativa correta, pois está incorreta em relação aos objetivos do SUS. Na verdade, a vigilância sanitária é uma parte fundamental das atribuições do SUS, conforme o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 8.080/1990. Portanto, dizer que a vigilância sanitária não está no campo do SUS é um erro.

Para entender melhor, imagine que o SUS é responsável por ações que incluem desde campanhas de vacinação (vigilância epidemiológica), controle de qualidade de alimentos e medicamentos (vigilância sanitária) até a promoção de saúde em comunidades carentes (políticas de saneamento básico).

Conclusão: A alternativa D é a correta, pois é a única que não reflete um objetivo verdadeiro do SUS, segundo a legislação vigente.

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Segundo o artigo 5 da lei 8080, são objetivos do sus:

I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;

II - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei;

III - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

Logo em seguida, no artigo 6:

Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

I - a execução de ações:

a) de vigilância sanitária...

"A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico" é um campo de atuação, não objetivo do SUS.

Essa questão fo pessimamente redigida. A letra D) nada tem a ver com o comando da questão.

questão podre. deveria ser anulada, pois a letra D não é objetivo, mas sim campo de atuação.