Assinale a alternativa correta com relação à NR-10 – Segura...

A alternativa A é a correta. Ela reflete adequadamente a ênfase da NR-10 sobre a necessidade de adoção de medidas preventivas para mitigar riscos elétricos e outros riscos adicionais. A norma exige que sejam realizadas análises de risco para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores em intervenções elétricas. Esta abordagem é fundamental na prevenção de acidentes e na proteção dos trabalhadores envolvidos em atividades relacionadas à eletricidade.

Alternativa A: Está correta porque destaca a importância da implementação de medidas de controle de risco, o que é um dos pilares da NR-10. A norma enfatiza o uso de técnicas de análise de risco para evitar incidentes e garantir a segurança em trabalhos com eletricidade.

Alternativa B: Está incorreta, pois contradiz a NR-10, que exige a proteção específica para processos ou equipamentos suscetíveis de gerar eletricidade estática. A norma prevê que sejam adotados dispositivos de descarga para evitar riscos adicionais.

Alternativa C: Também está errada porque desconsidera a análise de riscos e a competência dos trabalhadores, o que vai contra os princípios da NR-10. A norma sublinha a importância de avaliar riscos e garantir que os trabalhadores tenham as qualificações necessárias.

Alternativa D: Essa alternativa é incorreta, já que a NR-10 estabelece que as ações de emergência devem estar contempladas no plano de emergência da própria empresa, e não somente do Corpo de Bombeiros Militar. A integração de planos de emergência é crucial para uma resposta eficaz em casos de incidentes elétricos.

Alternativa E: Está incorreta porque a responsabilidade pelo cumprimento da NR-10 não é exclusiva da empresa contratada. A norma estipula que tanto a empresa contratante quanto a contratada têm responsabilidades no cumprimento das diretrizes de segurança.

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10.2.1 Em todas as intervenções em instalações elétricas devem ser adotadas medidas preventivas de controle do risco elétrico e de outros riscos adicionais, mediante técnicas de análise de risco, de forma a garantir a segurança e a saúde no trabalho.

10.9.3 Os processos ou equipamentos susceptíveis de gerar ou acumular eletricidade estática devem dispor de proteção específica e dispositivos de descarga elétrica.

10.11.8 A alternância de atividades deve considerar a análise de riscos das tarefas e a competência dos trabalhadores envolvidos, de forma a garantir a segurança e a saúde no trabalho.

10.12.1 As ações de emergência que envolvam as instalações ou serviços com eletricidade devem constar do plano de emergência da empresa

10.13.1 As responsabilidades quanto ao cumprimento desta NR são solidárias aos contratantes e contratados envolvidos. (Revogado pela Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019)

GABARITO A

"Em todas as intervenções em instalações elétricas devem ser adotadas medidas preventivas de controle do risco elétrico e de outros riscos adicionais, mediante técnicas de análise de risco, de forma a garantir a segurança e a saúde no trabalho."

10.2.1 Em todas as intervenções em instalações elétricas devem ser adotadas medidas preventivas de controle do risco elétrico e de outros riscos adicionais, mediante técnicas de análise de risco, de forma a garantir a segurança e a saúde no trabalho.

10.2.2 As medidas de controle adotadas devem integrar-se às demais iniciativas da empresa, no âmbito da preservação da segurança, da saúde e do meio ambiente do trabalho.

10.2.3 As empresas estão obrigadas a manter esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas dos seus estabelecimentos com as especificações do sistema de aterramento e demais equipamentos e dispositivos de proteção.