Assinale a alternativa correta, em relação ao Programa de P...

Gabarito: Letra C

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é uma ação fundamental no âmbito da Segurança e Saúde no Trabalho. Esta norma tem como objetivo a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores, por meio da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que possam vir a existir no ambiente de trabalho.

A alternativa correta é a Letra C, que ressalta que as ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores. Este ponto é crucial, pois enfatiza que o programa não é algo que deve ser feito de forma isolada pela gestão, mas sim em colaboração com aqueles que estão diretamente expostos aos riscos, garantindo maior eficácia nos procedimentos de segurança.

Além disso, destaca que a abrangência e profundidade do PPRA são dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle. Isso significa que não existe uma receita pronta para todos os ambientes de trabalho; cada local deve ter um PPRA customizado de acordo com seus riscos específicos.

As demais alternativas contêm erros de conceito:

• A alternativa A está errada porque o PPRA não é um projeto totalmente independente. Ele deve estar integrado com outras normas regulamentadoras, em especial o PCMSO.
• A alternativa B confunde as categorias de agentes, mencionando formas de energia como agentes químicos, o que é uma incorreção.
• A alternativa D está incorreta pois exclui etapas fundamentais do PPRA, que são justamente a avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores.
• A alternativa E está incorreta porque o PPRA deve, sim, estabelecer critérios e mecanismos de avaliação da eficácia das medidas de proteção implantadas, e isso tem relação direta com os dados obtidos no PCMSO.

Entender a NR-9 e o PPRA é crucial para quem trabalha com a segurança e saúde no ambiente de trabalho, e saber interpretar e aplicar corretamente suas diretrizes é essencial para a correta gestão dos riscos ocupacionais.

Resposta: C

A) O PPRA é um projeto totalmente independente do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar descolado das demais NR, em especial do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

ERRADO

"9.1.3 O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO previsto na NR-7."

B) Consideram-se agentes químicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como o infrassom e o ultrassom.

ERRADO

"9.1.5.2 Consideram-se agentes químicos as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão."

C) As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.

CERTO

"9.1.2 As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle."

D) O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá excluir as etapas de avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores.

ERRADO

"9.3.1 O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes etapas:

a) antecipação e reconhecimentos dos riscos;

b) estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;

c) avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;

d) implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia;

e) monitoramento da exposição aos riscos;

f) registro e divulgação dos dados."

E) O PPRA deve evitar o estabelecimento de critérios e mecanismos de avaliação da eficácia das medidas de proteção implantadas, considerando que os dados obtidos nas avaliações realizadas e no controle médico da saúde, previstos na NR-7, independem do PCMSO.

ERRADO

"9.3.5.6 O PPRA deve estabelecer critérios e mecanismos de avaliação da eficácia das medidas de proteção implantadas considerando os dados obtidos nas avaliações realizadas e no controle médico da saúde previsto na NR-7."

9.1.2 As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.

9.1.2.1 Quando não forem identificados riscos ambientais nas fases de antecipação ou reconhecimento, descritas nos itens 9.3.2 e 9.3.3, o PPRA poderá resumir-se às etapas previstas nas alíneas "a" e "f" do subitem 9.3.1.

9.1.3 O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO previsto na NR-7.

9.1.4 Esta NR estabelece os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PPRA, podendo os mesmos ser ampliados mediante negociação coletiva de trabalho.