Assinale a alternativa correta em relação à NR-5 – Comissão...

Vamos analisar a questão que trata sobre a NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A alternativa correta é a letra D. Abaixo, explicarei o porquê dessa escolha e o motivo das demais alternativas estarem incorretas.

Alternativa D: Esta opção está correta porque a NR-5 determina que a CIPA deve ser constituída e mantida em funcionamento em todos os tipos de organizações que admitam trabalhadores como empregados. Isso inclui empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas e cooperativas. Esta regra visa garantir a segurança e saúde dos trabalhadores em diversos ambientes de trabalho.

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta porque a exceção mencionada não está de acordo com as disposições da NR-5. As normas se aplicam a trabalhadores avulsos e às entidades que lhes tomem serviços, desde que assim esteja previsto em normativas específicas de cada setor.

Alternativa B: Esta opção está incorreta porque a NR-5 estabelece estabilidade para os membros eleitos da CIPA. Não é permitida a dispensa sem justa causa desde o registro da candidatura até o final do mandato, independentemente de notificação ao sindicato.

Alternativa C: Esta alternativa está incorreta porque de acordo com a NR-5, o presidente da CIPA é designado pelo empregador, enquanto o vice-presidente é escolhido entre os representantes dos empregados.

Alternativa E: Esta alternativa está incorreta porque, embora o empregador possa indicar um secretário e seu substituto para a CIPA, a escolha deve ser feita entre os membros da própria comissão, de acordo com o regulamento.

Com isso, entendemos que a constituição e funcionamento da CIPA são fundamentais para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, abrangendo um amplo espectro de instituições. Estas regras são essenciais para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores, enfatizando a importância das normas regulamentadoras.

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LETRA D

5.3 As disposições contidas nesta NR aplicam-se, no que couber, aos trabalhadores avulsos e às entidades que lhes tomem serviços, observadas as disposições estabelecidas em Normas Regulamentadoras de setores econômicos específicos. 

5.8 É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

5.11 O empregador designará entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o vice-presidente.

5.2 Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.

5.13 Será indicado, de comum acordo com os membros da CIPA, um secretário e seu substituto, entre os componentes ou não da comissão, sendo neste caso necessária a concordância do empregador.

Erro da letra E, foi não citar que o secretário é preferencialmente escolhido dentre os membros da comissão e que a escolha é da CIPA com a aprovação do empregador.

Gabarito letra D!

a letra C esta invertida!