A respeito da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trab...
A respeito da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o item a seguir.
No âmbito das atribuições no PNSST, cabe ao Ministério do
Trabalho e Emprego acompanhar o cumprimento dos
acordos e convenções ratificados pelo governo brasileiro
junto a organismos internacionais, excluindo-se a
Organização Internacional do Trabalho (OIT).