Leia o trecho a seguir: “A cultura política constitui um co...

Alternativa correta: C - Apenas a I e III são verdadeiras.

Vamos analisar cada uma das assertivas para entender melhor o tema e a justificativa para a alternativa correta.

I. Políticas culturais são formulações e/ou propostas desenvolvidas pela administração pública, organizações não-governamentais e empresas privadas, com o objetivo de promover intervenções na sociedade através da cultura.

Explicação: Essa assertiva está correta. Políticas culturais envolvem a criação e implementação de estratégias por diversas entidades (públicas, privadas e do terceiro setor) com o intuito de fomentar, preservar e disseminar a cultura em uma sociedade. Isso é fundamental para promover a diversidade cultural e garantir que diferentes manifestações culturais sejam reconhecidas e valorizadas.

II. O Estado não é obrigado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e nem apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.

Explicação: Essa assertiva está incorreta. De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, o Estado tem a obrigação de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional. Além disso, deve apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais, reforçando a importância da cultura como um direito de todos.

III. O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), tem a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.

Explicação: Essa assertiva está correta. O Pronac é um programa que visa mobilizar recursos financeiros para a preservação e promoção do patrimônio cultural do Brasil. Ele é um mecanismo essencial para a proteção de bens culturais tangíveis e intangíveis, garantindo a perpetuação da cultura brasileira.

IV. Somente o poder público, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

Explicação: Essa assertiva está incorreta. A proteção e promoção do patrimônio cultural não são exclusividade do poder público. Diversas organizações não-governamentais e entidades privadas também desempenham papéis importantes nesse campo, colaborando com iniciativas e programas de preservação cultural.

V. Destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio cultural brasileiro é punido apenas com multa.

Explicação: Essa assertiva está incorreta. A legislação brasileira prevê diferentes tipos de penalidades para quem comete atos de destruição, inutilização ou deterioração do patrimônio cultural. Além de multas, podem ser aplicadas penas de reclusão, dependendo da gravidade do dano causado ao patrimônio.

Portanto, a alternativa correta é a letra C, pois somente as assertivas I e III estão de acordo com os conceitos e legislações que regem a cultura e política no Brasil.