A Política Nacional de Assistência Social
é realizada de forma integrada às
políticas setoriais, considerando as
desigualdades socioterritoriais, visando
seu enfrentamento à garantia dos
mínimos sociais, ao provimento de
condições para atender contingências
sociais e à universalização dos direitos
sociais. Sob essa perspectiva, assinale a
alternativa que descreve adequadamente
o que objetiva a política pública de
assistência social.

Question

A Política Nacional de Assistência Social
é realizada de forma integrada às
políticas setoriais, considerando as
desigualdades socioterritoriais, visando
seu enfrentamento à garantia dos
mínimos sociais, ao provimento de
condições para atender contingências
sociais e à universalização dos direitos
sociais. Sob essa perspectiva, assinale a
alternativa que descreve adequadamente
o que objetiva a política pública de
assistência social. Alternativa A: Promover a qualidade de vida e reduzir
vulnerabilidade e riscos à saúde
relacionados aos seus determinantes e
condicionantes – modos de viver, condições
de trabalho, habitação, ambiente, educação,
lazer, cultura, acesso a bens e serviços
essenciais. Ou Alternativa B: Prestar assistência financeira quando o
trabalhador se encontra em situação de
incapacidade de realizar o seu trabalho
habitual por motivo de doença ou acidente. Ou Alternativa C: Garantir os mais diversos temas e
interesses, com variadas formas de atuação,
financiamento e mobilização. Ou Alternativa D: Estabelecer fluxos e protocolos visando ao
conhecimento e à troca de informações
decorrentes das experiências no campo da
atenção à assistência social, à saúde, à formação, à educação permanente e à
pesquisa com unidades federativas. Ou Alternativa E: Prover serviços, programas, projetos e
benefícios de proteção social básica e, ou,
especial para famílias, indivíduos e grupos
que deles necessitarem; contribuir com a
inclusão e a equidade dos usuários e grupos
específicos, ampliando o acesso aos bens e
serviços socioassistenciais básicos e
especiais, em áreas urbana e rural;
assegurar que as ações no âmbito da
assistência social tenham centralidade na
família e que garantam a convivência
familiar e comunitária.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Prover serviços, programas, projetos e
benefícios de proteção social básica e, ou,
especial para famílias, indivíduos e grupos
que deles necessitarem; contribuir com a
inclusão e a equidade dos usuários e grupos
específicos, ampliando o acesso aos bens e
serviços socioassistenciais básicos e
especiais, em áreas urbana e rural;
assegurar que as ações no âmbito da
assistência social tenham centralidade na
família e que garantam a convivência
familiar e comunitária. Tema Central da Questão:

A questão aborda a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que é um componente crucial do sistema de seguridade social e visa garantir proteção social aos cidadãos brasileiros. A PNAS busca enfrentar as desigualdades socioterritoriais e garantir direitos sociais aos indivíduos, por meio de ações integradas com outras políticas setoriais. É vital compreender os princípios e objetivos dessa política para responder adequadamente à questão.

Resumo Teórico:

A Política Nacional de Assistência Social é guiada pela garantia dos mínimos sociais, que são direitos básicos que permitem um sustento digno. Ela visa prover condições para enfrentar contingências sociais e busca a universalização dos direitos sociais. Implementada por meio de serviços, programas, projetos e benefícios, a PNAS tem como foco a proteção social básica e especial, promovendo a inclusão e a equidade.

Fonte relevante: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742/1993, que estabelece as diretrizes para a execução da política de assistência social no Brasil.

Justificação da Alternativa Correta:

A alternativa E descreve com precisão os objetivos da política pública de assistência social. Ela menciona o provimento de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social para famílias e indivíduos que necessitam, além de enfatizar a inclusão e equidade dos usuários e a centralidade na família e na convivência familiar e comunitária. Esses elementos são essenciais e diretamente alinhados com os objetivos da PNAS.

Análise das Alternativas Incorretas:

A) Esta alternativa descreve objetivos mais vinculados à política de saúde, focando na redução de vulnerabilidades e riscos à saúde, o que não é o foco principal da assistência social.

B) Refere-se ao auxílio-doença, que é um benefício previdenciário e não faz parte da assistência social. Este benefício é apropriado ao INSS e não à assistência social.

C) A alternativa é vaga e não especifica objetivos concretos relacionados à assistência social, além de mencionar financiamento e mobilização, que não são estratégias exclusivas da PNAS.

D) Embora mencione a troca de informações e experiências, seu foco parece estar mais direcionado à gestão do conhecimento e capacitação, não especificando a proteção social básica e especial que é central na PNAS.

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A Política Nacional de Assistência Social é realizada de fo...

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