A Política Nacional de Assistência Social é realizada de fo...

Promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais.

Prestar assistência financeira quando o trabalhador se encontra em situação de incapacidade de realizar o seu trabalho habitual por motivo de doença ou acidente.

Garantir os mais diversos temas e interesses, com variadas formas de atuação, financiamento e mobilização.

Estabelecer fluxos e protocolos visando ao conhecimento e à troca de informações decorrentes das experiências no campo da atenção à assistência social, à saúde, à formação, à educação permanente e à pesquisa com unidades federativas.

Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem; contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural; assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família e que garantam a convivência familiar e comunitária.