O Processo Ético Odontológico, em todo o território naciona...

A alternativa A é a correta.

O processo ético odontológico no Brasil é um procedimento que busca garantir que os profissionais da odontologia atuem de acordo com as normas éticas e legais estabelecidas. A resolução que rege esse processo é a Resolução 59/2004 do Conselho Federal de Odontologia. Além disso, há a aplicação subsidiária de outras legislações, como a Lei 4324/64, que regula o exercício da odontologia, a Lei 9784/99, que trata do processo administrativo no âmbito da administração pública federal, e o Decreto 68704/71, que aprova o regulamento da lei mencionada.

Alternativa A: Esta alternativa está correta porque menciona a Resolução 59/2004 em conjunto com a aplicação subsidiária das leis e do decreto mencionados, o que reflete de forma precisa como o processo ético odontológico é efetivamente regido no país.

Alternativa B: Está incorreta porque, além de mencionar a legislação esparsa, afirma que não há obrigatoriedade de sigilo, o que não é verdade para os processos éticos, nos quais o sigilo é uma parte importante para proteger tanto o profissional quanto o paciente.

Alternativa C: Também está incorreta, pois sugere que a Resolução 59/2004 é aplicada sem referência a outras normas. Contudo, em muitos casos, é necessário complementar a resolução com legislações adicionais para cobrir todas as nuances do processo ético.

Alternativa D: Esta alternativa erra ao afirmar que apenas as leis federais e o decreto são aplicados, além de considerar o sigilo como facultativo. O processo ético é orientado pelo conjunto normativo citado na alternativa A, incluindo a necessidade de sigilo.

Entender os regulamentos e a legislação que orientam o processo ético é essencial para garantir que os profissionais atuem de maneira responsável e em conformidade com as normas vigentes. O conhecimento dessas normas é crucial para qualquer candidato que se prepara para concursos na área de odontologia.

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Resposta correta letra A.