Uma funcionária encontra-se em gozo licença-maternidade de ...

Vamos analisar a questão sobre o retorno ao trabalho após a licença-maternidade, com foco na Norma Regulamentadora 07 (NR 07), que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

A questão central aqui é entender qual exame médico a funcionária deve realizar quando retorna ao trabalho após ter se ausentado por um período significativo. Esse conhecimento é essencial para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores.

A alternativa correta é: E - Exame médico de retorno ao trabalho, que deverá ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho.

Agora, vamos entender por que essa é a alternativa correta e as outras não são:

Justificando a Alternativa Correta:

- De acordo com a NR 07, o exame de retorno ao trabalho é obrigatório para trabalhadores que se ausentaram por 30 dias ou mais, por motivos como doenças, acidentes ou licença-maternidade. Esse exame deve ocorrer no primeiro dia de volta ao trabalho para assegurar que o funcionário esteja em condições adequadas de saúde.

Analisando as Alternativas Incorretas:

A - Exame médico periódico, obrigatório para os trabalhadores com idades entre 18 anos e 45 anos: Esta alternativa está incorreta porque o exame periódico não é determinado pela idade ou pelo período de ausência. Ele tem periodicidade definida pelo PCMSO de cada empresa.

B - Exame médico de mudança de função: Esta opção está incorreta porque não houve mudança de função na situação apresentada. O exame de mudança de função só é necessário quando o trabalhador vai assumir um novo cargo com diferentes riscos ocupacionais.

C - Exame médico periódico, pois é resultado de negociação coletiva de trabalho: A negociação coletiva pode prever exames periódicos, mas isso não se aplica ao caso específico de retorno após licença-maternidade.

D - Exame médico periódico, pois se ausentou por período igual ou superior a 30 dias: Esta alternativa confunde o exame de retorno ao trabalho com o exame periódico. O exame de retorno é específico para confirmar as condições de saúde após uma ausência prolongada, não substitui o periódico.

Compreender as exigências da NR 07 é crucial para garantir que os trabalhadores retornem às suas atividades em segurança e com acompanhamento médico adequado.

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7.4.3.3. No exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

Questão desatualizada. O Item 7.4.3.3 suprimiu a expressão “ou parto”.