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Q2422885 Nutrição

Em conformidade com o Código de Ética Profissional, sobre as infrações e penalidades, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


( ) Responde pela infração quem a cometer, participar ou for conivente.

( ) A ocorrência da infração, a sua autoria, a responsabilidade e as circunstâncias a ela relacionadas serão apuradas em processo instaurado e conduzido em conformidade com as normas legais e regulamentares próprias e com aquelas editadas pelos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, nos limites de suas respectivas competências.

( ) Na fixação de penalidades, não serão considerados os antecedentes do profissional infrator e as consequências da infração.

Alternativas

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A alternativa correta para essa questão é a alternativa C, que apresenta a sequência: C - C - E.

O tema da questão gira em torno das infrações e penalidades estabelecidas no Código de Ética Profissional dos Nutricionistas. Para responder a questão corretamente, é essencial ter conhecimento sobre como as infrações são tratadas, quem é responsabilizado e os critérios para a aplicação de penalidades.

Vamos analisar cada afirmativa:

1ª Afirmativa: "Responde pela infração quem a cometer, participar ou for conivente."

Essa afirmativa está correta. O Código de Ética considera responsável não apenas quem comete a infração, mas também quem participa ou é conivente com ela. Isso é importante para garantir que todos os envolvidos em práticas antiéticas sejam responsabilizados.

2ª Afirmativa: "A ocorrência da infração, a sua autoria, a responsabilidade e as circunstâncias a ela relacionadas serão apuradas em processo instaurado e conduzido em conformidade com as normas legais e regulamentares próprias e com aquelas editadas pelos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, nos limites de suas respectivas competências."

Esta é outra afirmativa correta. O processo de apuração segue regras específicas, garantindo que todos os aspectos da infração sejam investigados de acordo com as normas estabelecidas pelos Conselhos de Nutricionistas, mantendo a legalidade e a justiça no processo.

3ª Afirmativa: "Na fixação de penalidades, não serão considerados os antecedentes do profissional infrator e as consequências da infração."

Esta afirmativa está errada. Na realidade, os antecedentes do profissional e as consequências da infração são fatores levados em consideração ao determinar as penalidades. Esses critérios ajudam a ajustar a punição à gravidade da infração e ao histórico do infrator.

Compreender essas diretrizes é fundamental para qualquer nutricionista, pois o conhecimento do Código de Ética é essencial para a prática profissional responsável e ética.

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