Quando nos referimos ao pregão eletrônico, podemos dizer qu...

GABARITO: C

Lei 10.520/2002 Lei do Pregão

Art. 1º  Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão (...)

Art. 4º (...) observará as seguintes regras:

X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;

Ainda, colaboração do colega Cassiano:

Decreto 5.450/2005 Pregão Eletrônico 

Art. 2o  O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet. 

LETRA C

Na verdade o pregão eletrônico está no  DECRETO 5450 e não na lei 10.520 (pregão)

Art. 2o  O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet.

Como não há um filtro específico para PREGÃO ELETRÔNICO criei um caderno Qc. Quem quiser ter acesso é só me seguir e ir nos cadernos públicos. Bons estudos!

MODALIDADE PREGÃO MENOR PREÇO.

Questão genial que prega peças nos desatentos à leitura dos enunciados das assertivas.

PREGÃO >>> SEMPRE MENOR PREÇO