Conforme o Decreto n. 94.406/87 é correto afirmar:

A alternativa C é a correta.

O Decreto n. 94.406/87 regulamenta as atividades do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem no Brasil. Esse decreto é fundamental para entender a delimitação de responsabilidades e funções desses profissionais dentro das equipes de saúde.

Alternativa C: "Os cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave devem ser realizados pelo enfermeiro, podendo o profissional ser assistido pelo técnico de enfermagem." Esta afirmação está correta. O decreto estabelece que o cuidado direto a pacientes em estado grave é uma atividade privativa do enfermeiro, que pode ser assistido por outros membros da equipe, como técnicos de enfermagem. Isso é essencial para garantir a qualidade e segurança no atendimento de pacientes críticos.

Alternativa A: "Cabe exclusivamente ao enfermeiro a direção e chefia de unidade que executa atendimento enfermagem." Esta afirmação é incorreta. Embora enfermeiros possam ocupar cargos de direção e chefia, não é exclusivo deles, podendo também ser ocupados por outros profissionais habilitados para essas funções, dependendo do contexto institucional.

Alternativa B: "Como integrante da equipe de saúde, cabe ao enfermeiro participar da elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde da unidade de saúde em que atua." Essa afirmação está parcialmente correta, mas não é exclusiva do enfermeiro. Outros profissionais da saúde também participam dessas atividades, tornando a afirmação geral demais para ser considerada correta dentro do contexto da pergunta.

Alternativa D: "O enfermeiro deve atuar na prevenção e controle das doenças transmissíveis e em programas de vigilância epidemiológica, podendo executar tal atividade com a ajuda de técnico e auxiliar de enfermagem." Embora a atividade mencionada seja parte das atribuições do enfermeiro, o decreto não especifica que essa atuação é realizada em conjunto ou com a ajuda de técnicos e auxiliares de enfermagem, sendo essa uma questão de organização interna das instituições.

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