Segundo o Estatuto da Criança e da Adolescência (ECA), a ado...

A alternativa correta é a C - 12.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma das legislações mais importantes para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Ele define, dentre várias questões, as faixas etárias correspondentes à infância e adolescência. Segundo o ECA, uma criança é definida como uma pessoa até os 12 anos incompletos, e a adolescência se inicia aos 12 anos completos e vai até os 18 anos. Essa definição é essencial para a formulação de políticas públicas e para a aplicação de direitos específicos para essas faixas etárias.

Vamos analisar as alternativas para entender por que a alternativa C é a correta:

• A - 10: Embora 10 anos seja uma idade próxima, de acordo com o ECA, essa ainda é considerada uma faixa etária infantil.
• B - 11: Similar à anterior, 11 anos ainda não configura o início da adolescência segundo o ECA. A infância termina aos 12 anos incompletos.
• C - 12: Esta é a resposta correta, pois o ECA estabelece a idade de 12 anos completos como o início da adolescência.
• D - 13: Embora uma pessoa de 13 anos já seja considerada adolescente, o início oficial da adolescência, conforme o ECA, é aos 12 anos completos.
• E - 14: A idade de 14 anos configura um adolescente, mas o ECA define o início da adolescência um pouco antes, aos 12 anos.

Compreender essas definições é crucial para profissionais que lidam com políticas de proteção e promoção à saúde voltadas para jovens, pois influencia diretamente na execução de programas e ações destinados a essa população.

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gabarito : C

12 anos

ART.2º Considera-se CRIANÇA, para os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos e ADOLESCENTE aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se EXCEPCIONALMENTE este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.