A desconcentração administrativa pressupõe

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q40302 Direito Administrativo
A desconcentração administrativa pressupõe
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

CORRETA A LETRA CDESCONCETRAÇÃO: CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS. SÃO CENTROS INTERNOS DE COMPETÊNCIA. NÃO TEM PERSONALIDADE JURÍDICA,ISTOÉ, DESPERSONALIDADE JURÍDICA. SÃO SUBORIDINADOS À ADM.PÚBLICA DIRETA/INDIRETA, OU SEJA, obrigatoriamente, a existência de uma só pessoa jurídica.
Não entendi o motivo pelo qual a letra A não foi considerada certa, tendo em vista que a desconcentração realmente ocorre na administração Direta...
Prezada Tatiana,A incorreção da questão está na afirmação “exclusivamente”. “Ocorre a DESCONCENTRAÇÃO administrativa quando uma pessoa política (Administração DIRETA) ou uma entidade da administração INDIRETA distribui competências no âmbito de sua própria estrutura a fim de tornar mais ágil e eficiente a prestação dos serviços.”(Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo – Livro: Direito administrativo descomplicado - 17ª edição – pg. 26)
A desconcentraçao tambem nao é a prestaçao de serviço pela Administraçao direta?
Como já exposto, a desconcentração pode ocorrer tanto na Administração Direta quanto na Indireta, afinal a desconcentração se dá de uma Pessoa jurídica para seus órgãos. Então, por exemplo, quando uma autarquia (adm indireta) transfere atribuições para seu departamento de pessoal (órgão - ente despersonalizado) está ocorrendo desconcentração. O que importa é a não criação de um novo ente.

Espero ter esclarecido.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo