Compete ao empregador convocar eleições para a escolha dos r...

Alternativa correta: E - errado

A questão trata da responsabilidade do empregador na convocação das eleições para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A Norma Regulamentadora n.º 5 (NR-5), que regula a CIPA, é fundamental para garantir a segurança e a saúde no ambiente de trabalho, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais. A compreensão da NR-5 é essencial para a resolução adequada desta questão.

De acordo com a NR-5, o empregador realmente é responsável por convocar as eleições. No entanto, a questão é considerada errada porque está incorreto afirmar que essa convocação deve ocorrer no prazo mínimo de noventa dias antes do término do mandato em curso.

Na verdade, o empregador deve convocar as eleições para a escolha dos representantes dos empregados na CIPA com antecedência mínima de sessenta dias antes do término do mandato em curso, e não noventa dias como mencionado na questão. Este é um detalhe importante que altera a responsabilidade temporal da convocação e afeta a conformidade com a norma regulamentadora.

Compreender as responsabilidades e prazos estabelecidos pela NR-5 é fundamental. A convocação correta e em tempo hábil das eleições da CIPA é um passo crucial para manter a conformidade com as normas de segurança, garantindo assim um ambiente de trabalho mais seguro para todos os empregados.

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Errado