Com base no Decreto n.º 1.171/1994 e no texto acima, julgue ...

Art. 2° Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta implementarão, em sessenta dias, as providências necessárias à plena vigência do Código de Ética, inclusive mediante a Constituição da respectiva Comissão de Ética, integrada por três servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente.

GABARITO: ERRADO

Art. 2° Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta implementarão, em sessenta dias, as providências necessárias à plena vigência do Código de Ética, inclusive mediante a Constituição da respectiva Comissão de Ética, integrada por três servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente.

FONTE: DECRETO N° 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994

ERRADO

DECRETO 1.171

Art. 2° Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta implementarão, em sessenta dias, as providências necessárias à plena vigência do Código de Ética, inclusive mediante a Constituição da respectiva Comissão de Ética, integrada por três servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente.

COMISSÃO DE ÉTICA = 3 servidores/empregados ---> Cargo efetivo

Ok.

Comissão de Ética será integrada por 3 SERVIDORES ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente.

GAB> E