Ao revisar o projeto estrutural de determinada obra, o...

Em regra, a seção transversal das vigas não pode apresentar largura menor que 12 cm. Assim o dimensionamento das vigas feito no projeto respeitou a norma técnica pertinente.

É defeso ao projetista utilizar vigas de 10 cm, mesmo que sejam respeitadas condições de posicionamento de armaduras, lançamento e vibração do concreto. Assim, o dimensionamento das vigas feito no projeto desrespeita a norma técnica concernente.

Em regra, a seção transversal mínima dos pilares é de 12 cm, qualquer que seja a sua forma. Assim, o dimensionamento dos pilares feito no projeto respeita a norma técnica pertinente. 

De forma absoluta, é defeso ao projetista prever pilares com seção transversal de área inferior a 3.600 cm² . 

É permitido ao projetista utilizar pilares de 10 cm em caráter excepcional, desde que ele multiplique os esforços solicitantes de cálculo a serem considerados no dimensionamento por um coeficiente adicional. Assim, em caráter sui generis, o dimensionamento dos pilares feito no projeto respeita a norma técnica concernente.