A Lei Federal nº 11.346/2006 cria o Sistema Nacional de Se...

Questões de assuntos semelhantes

• É através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE que o município recebe recursos financeiros do Governo Federal para a aquisição de...
• As condições para a promoção, para a proteção e para a recuperação à saúde, para a organização e para o funcionamento dos serviços...
• No Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, em seu Art. 1º, afirma-se: “Fica instituído, no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde, o...
• É correto afirmar que o direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania e segurança alimentar e nutricional
• Classifique as atribuições dos pontos das redes de atenção à saúde (RAS) no cuidado da pessoa com obesidade, de acordo com o Instrutivo de...