Carlos, Juliana e Flávia são amigos, sendo que o primeiro é ...

Tema Central: A questão aborda as funções essenciais à justiça, conforme estabelecido pela Constituição Federal. As funções essenciais à justiça compreendem o Ministério Público, a Advocacia, e a Defensoria Pública, que desempenham papéis distintos no sistema jurídico brasileiro.

Análise da Alternativa Correta (A):

A alternativa A menciona que o Ministério Público, ao qual Carlos pertence, é uma instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Esta descrição está em conformidade com o artigo 127 da Constituição Federal, que define o Ministério Público e suas funções.

Exemplo prático: Imagine um promotor de justiça atuando em um caso de corrupção, onde ele busca defender o interesse público e assegurar que a justiça seja feita. Esse é um exemplo do papel essencial do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e do regime democrático.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: Afirma de forma errada que Flávia pertence ao Ministério Público. Flávia é advogada, o que já invalida a alternativa. Além disso, os princípios mencionados, como a independência funcional, são de fato princípios do Ministério Público, mas estão colocados incorretamente no contexto desta alternativa.

Alternativa C: Atribui à Defensoria Pública a função de defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas. Essa função, na verdade, é típica da Advocacia-Geral da União e não da Defensoria Pública. A Defensoria Pública foca na assistência jurídica aos necessitados, conforme o artigo 134 da Constituição.

Alternativa D: Atribui a Carlos, que é promotor de justiça, a pertença à Defensoria Pública, o que está incorreto. Além disso, descreve funções que são, de fato, da Defensoria Pública, mas a instituição correta para Carlos seria o Ministério Público.

Alternativa E: Erra ao alocar Juliana como advogada, quando ela é defensora pública. No entanto, a descrição "indispensável à administração da justiça" e "inviolável por seus atos" são características corretas da advocacia, conforme o Estatuto da OAB (Lei 8.906/94).

Estratégias para Interpretação:

Para interpretar corretamente questões sobre funções essenciais à justiça, é fundamental:

• Conhecer os artigos da Constituição que tratam de cada instituição.
• Identificar os princípios e funções específicos de cada órgão.
• Distinguir claramente entre Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia.

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Só montar o quadrinho de raciocínio lógico que é batata!

A) Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. (CORRETA)

B) § 1º São princípios institucionais do Ministério Público, instituição a que pertence CARLOS, a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

C) Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

D) Art. 134. A Defensoria Pública instituição a que pertence JULIANA, é permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.

E) Art. 133. como advogada, FLÁVIA é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

Num é? kkk

Que questão bizarra! ahahah

não acredito