Acerca do financiamento do SUS, julgue os itens que se segue...

A alternativa correta é a alternativa C.

Vamos entender melhor o tema abordado na questão: o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O financiamento do SUS é baseado em princípios que visam garantir a universalidade, integralidade e equidade na oferta de serviços de saúde para toda a população brasileira. Para isso, a Constituição Federal e diversas legislações subsequentes estabeleceram um sistema de financiamento descentralizado e tripartite, envolvendo recursos federais, estaduais e municipais.

De acordo com a legislação, os recursos federais destinados ao SUS devem ser transferidos de forma não-condicionada, também conhecida como transferências fundo a fundo. Isso significa que esses recursos são transferidos diretamente e automaticamente do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais de saúde, sem a necessidade de negociações ou intermediários.

A questão destaca este aspecto do financiamento ao afirmar que os recursos federais devem constituir transferências não-condicionadas, mobilizadas por mecanismos de transferência direta e automática. Isso reflete o que está previsto na legislação, garantindo que os recursos cheguem de maneira eficiente e transparente aos estados e municípios para a gestão e execução das políticas de saúde.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa C está correta porque descreve exatamente o processo legislativo que rege o financiamento do SUS. A transferência direta e automática dos recursos federais aos fundos estaduais e municipais de saúde é uma prática estabelecida para assegurar que os recursos sejam disponibilizados de maneira rápida e conforme as necessidades locais.

Alternativas Incorretas: Se houvesse alternativas incorretas, elas poderiam incluir afirmações como "recursos federais são negociados caso a caso" ou "os recursos dependem de aprovação legislativa estadual/municipal para serem transferidos". Tais afirmações estariam incorretas pois iriam contra o princípio de transferência automática e não-condicionada, que é crucial para a eficiência e eficácia do SUS.

Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer o tema da questão e a importância do mecanismo de financiamento do SUS. Ficarei à disposição para qualquer dúvida adicional!