Entidades paraestatais e terceiro setor são conhecidos pela ...

As principais características das entidades paraestatais são:

• Não integrantes da administração pública
• Recebem incentivos do Estado na forma de fomento
• Sujeitam-se ao controle direto ou indireto da administração pública
• Sujeitam-se ao controle do Tribunal de Contas

Por que a alternativa A está incorreta?

Gab E

As entidades do terceiro setor, como organizações não governamentais (ONGs), organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) e associações sem fins lucrativos, geralmente realizam atividades que beneficiam a sociedade, muitas vezes atuando em áreas de interesse público, como assistência social, educação, saúde, meio ambiente, entre outras. Embora não sejam entidades estatais, algumas delas podem prestar serviços que são considerados de interesse público.

○ personalidade jurídica com inscrição do estatuto no próprio cartório;

○ são organizações não governamentais;

○ criação depende de lei;

○ vínculo formal com o Estado;

○ $ recebem dinheiro público;

○ particulares em colaboração;

○ bens privados;

○ prestam atividades de interesse social;

○ CLT (STF/Doutrina=pode haver processo seltivo objetivo e impessoal);

○ NÃO PODEM TER FIM ECONÔMICO;

○ prestação de contas até 90 dias do término da vigência da parceria ou exercício;

○ prescrição em 5 anos a partir da prestação de contas;

○ responsabilidade civil do 3° setor há discussão (não pacífico).

Bons estudos! ♧

Complementando;

• O erro da letra A, ao meu ver, está no fato de considerar os serviços sociais autônomos (Sistema S) como sinônimo de terceiro setor. Na realidade, a classificação "Terceiro Setor" é mais ampla, abarcando as entidades do sistema S, as O.S., OSCIP, OSC e as Entidades de Apoio.

• De fato, a criação das entidades do sistema S depende de legislação autorizadora.

Qualquer erro, podem corrigir.

vlw, Abraços.

Qual o erro da alternativa B ?